Planejamento local, Saúde Ambiental e Estratégia Saúde da Família: uma análise do uso de ferramentas de gestão para a redução do risco de contaminação por enteroparasitoses no município de Venda Nova do Imigrante / Local planning, Environmental Health and Family Health Strategy: an analysis of the use of management tools to reduce the risk of enteroparasitosis contamination in the city of Venda Nova do Imigrante

Este estudo buscou entender como uma equipe de Saúde da Família (EqSF) identifica as problemáticas ambientais presentes em seu território de abrangência, que potencializam os riscos de contaminação por enteroparasitoses, no município de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo. Analisa ainda as ações de vigilância ambiental e a utilização dos dados da ficha A do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) relacionados ao meio ambiente para o planejamento, visando à redução da prevalência dessas doenças. Optou-se por uma abordagem qualitativa - estudo de caso - com finalidade descritiva, e pela técnica de grupo focal para a coleta de dados. A análise das categorias selecionadas mostrou que o entendimento dos profissionais de saúde em relação ao conceito de meio ambiente ainda se restringe a uma visão naturalista - que não relaciona o ser humano à dinâmica ecológica da vida de um ecossistema - e que a EqSF não utiliza os dados fornecidos pela ficha A para o planejamento de ações relacionadas às questões ambientais. Quanto à interação com os demais setores governamentais, não-governamentais e a própria população, encontramos inércia no que se refere ao meio ambiente, pois não há diálogo nem empoderamento dessas questões, pela equipe de saúde da família ou pela população.

This study sought to understand how a Family Health team (FHT) identifies the environmental issues present in their geographic jurisdiction, which potentiate the risk of contamination with intestinal parasites in the city of Venda Nova do Imigrante, Espírito Santo state, Brazil. It also examines the actions of environmental monitoring and the use of data from the A form of the Primary Care Information System (SIAB) related to environmental planning, aiming at reducing the prevalence of such diseases. We chose a qualitative approach - case study - with descriptive purpose, and the focus group technique for data collection. Analysis of selected categories showed that the understanding of health professionals about the concept of environment is still confined to a naturalistic view - which does not relate the human being to the ecological dynamics of the life of an ecosystem - and that the FHT does not use data provided by the A form to plan actions related to environmental issues. As for the interaction with other government sectors, non-governmental organizations and the population itself, we found inertia concerning environment, since there is no dialogue or empowerment of these issues on the part of the FHT or the population.

Avaliação da referência e contrarreferência no Programa Saúde da Família na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RJ, Brasil) / Evaluation of reference and counter-reference in the Family Health Program at the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RJ, Brazil)

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa realizada sobre o sistema de referência e contrarreferência em apoio ao Programa/Estratégia Saúde da Família nos municípios de Duque de Caxias (RJ) e do Rio de Janeiro. A pesquisa contou com apoio do Conselho Nacional de Pesquisa e das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro. Partiu-se da premissa de que o PSF, para ser resolutivo, precisa contar com o apoio do nível secundário em termos de realização de consultas e exames especializados, indispensáveis para a conclusão de diagnósticos, o que depende do funcionamento da referência e contrarreferência. Entre os resultados obtidos que dificultam o acesso dos pacientes e o bom funcionamento dos sistemas de referência e contrarreferência nas áreas pesquisadas, estão: (1) limitada oferta de consultas e exames; (2) inexistência ou precariedade da contrarreferência; (3) má organização das atividades de regulação; (4) baixa utilização de protocolos clínicos para encaminhamentos; (5) precariedade em termos de sistemas de informação e comunicação; (6) significativa influência política na gestão das unidades; (7) grande diversidade na denominação das unidades de saúde e multiplicidade das grades de oferta de serviços.

This article presents the results of research on the functioning of the reference and counter-reference system in support of activities carried out by the Brazilian Family Health Program in the cities of Duque de Caxias (RJ) and Rio de Janeiro. The research had as premise that the resolution capacity of the Brazilian Family Health Program depends on the support of specialist's medical appointments and diagnosis test offered by health care unities of the secondary level, and depends upon reference and counter-reference information. The research's results may be summarized as: (1) limited offer of specialized services in the secondary level of the health care system; (2) nonexistence or failure of counter-reference information; (3) deficient organization of regulation activities; (4) insufficient utilization of clinical guidelines for patient referrals; (5) precariousness of information and communication systems; (6) high level of political influence in the management of health care services; and (7) different denominations and great diversity of types of service offered by secondary health care unities.

Garantia de acesso à atenção básica e continuidade de cuidados como estratégias para consolidação da integralidade no SUS: uma análise sobre os processos de implantação do PSF, construção de sistemas de referência e regionalização assistencial no Estado do rio de Janeiro / Guarantee of acess to basic care and continuit of care how strategies consolidation of integrality in Brazilian National Health System

O estudo do processo de implementação do Sistema Único de Saúde na década de 90, no que se refere a descentralização/municipalização e ao acesso universal aos serviços de saúde, a partir da 10ª Conferência Nacional de Saúde em setembro de 1996 até a edição da Norma Operacional da Assistência à Saúde em fevereiro de 2002 (NOAS SUS 01/2002) deixa claro que o SUS avançou pouco no sentido da mudança que é fundamental para contemplar o princípio da integralidade: a relação entre os serviços, profissionais, população usuária e território de residência ou trabalho deste usuário. Assim, nestes 12 anos, a implantação do SUS continua avançando, mas não com a rapidez desejada tanto por aqueles que ainda lutam pelas mudanças no modelo de atenção quanto pelos usuários que não podem esperar o fim deste processo de transição para ter seus problemas de saúde resolvidos. O conceito de integralidade sustentado nesta Tese se traduz na garantia do direito de acesso às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade e que se concretiza, na prática, no acesso aos serviços básicos e na construção de sistemas de referência e contra-referência. A consolidação deste princípio representará, portanto, a resolução desta lacuna estrutural. Este trabalho investiga o princípio da integralidade e sua explicitação operacional como forma de garantir o acesso e continuidade de cuidados no Estado do Rio de Janeiro. Este interesse voltou-se para a Estratégia Saúde da Família (PSF) que, pelo fato de estar transformando as práticas assistenciais, está influenciando a mudança desta relação. O PSF, ampliando o acesso à rede básica de saúde e para não se tornar iníquo, ineficiente e pouco resolutivo, exige sistemas de referência e contra-referência.

A saúde bucal como política de saúde: a experiência de Niterói / Oral health as health politics: the experience of the municipality of Niterói (Rio de Janeiro, Brasil)

Analisa a municipalização de Niterói, enfocando as principais modificações ocorridas na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e as implicações que este processo troxe para a saúde bucal. Desta forma, objetivamos explicitar o movimento histórico-político que acompanhou este processo, as formas de adequação da saúde bucal ao novo modelo de atenção à saúde e a inserção dos dentistas nas mudanças ocorridas. Pretende mostrar que a emergência de políticas de saúde neste Município, a partir de 1990, com o Sistema Único de Saúde mais maduro e com uma política de saúde definida, abriu espaço para a saúde bucal reformular o seu modelo de atenção e se inserir na proposta geral de saúde coletiva

A saúde bucal como política de saúde: análise de três experiências recentes, Nitéroi, Campinas e Curitiba / The oral health how health policy

Analisa a municipalizaçao nos municípios de Niterói, Campinas e Curitiba, enfocando as principais modificaçoes ocorridas nas estruturas administrativas das respectivas Secretarias Municipais de Saúde e as implicaçoes que este processo trouxe a Saúde Bucal. Objetiva explicitar o envolvimento histórico-político que acompanhou este processo, as formas de adequaçao da Saúde Bucal aos novos modelos de Atençao à Saúde nestes Municípios e a inserçao/envolvimento dos dentistas nas mudanças ocorridas. Trabalha com a hipótese de que a emergência de Políticas Municipais de Saúde a partir de 1990, com o Sistema Unico de Saúde mais maduro e com uma Política de Saúde definida, abriu espaços para a saúde bucal reformular o seu modelo de atençao e se inserir na proposta geral de Saúde Coletiva